12/06/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1422971-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Agravado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/46 do sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 14:05

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422971-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Embargado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422971-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Embargado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422971-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Embargado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422971-81.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Agravado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DA AGRAVANTE DE REDIRECIONAR A AÇÃO MONITÓRIA AOS SÓCIOS, INDEPENDENTEMENTE DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE RESTRITA AOS CASOS DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO DESPROVIDO.

A medida pretendida pela agravante é inviável, posto que o redirecionamento da ação aos sócios, na hipótese de dissolução irregular, sem a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é hipótese restrita às execuções fiscais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422971-81.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Agravado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422971-81.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Agravado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Dispensada a intimação da parte agravada pois, como visto, impossibilitada a formação da relação jurídico-processual.

Intime-se.

Após, conclusos.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422971-81.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Agravado: Koma Com Repr Prod Alimenticios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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