22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800886-41.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Haroldo José Guimarães Dias Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Recorrido: Joice Portela da Silva Advogado: Celso José Urio Júnior (OAB: 16407/MS) E M E N T A.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA.

BOA-FÉ DA ADQUIRENTE COMPROVADA.

FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA.

JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA POR AUSÊNCIA DE PROVA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/08/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
26/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:47

Recebidos os autos
11/07/2024 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
13/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:33

Homologada a Transação
13/05/2024 17:33

Recebidos os autos
13/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso José Urio Junior (OAB 16407/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0800886-41.2023.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Joice Portela da Silva - Embargdo: Haroldo José Guimarães Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 74 no dia 30/01/2024, às 15h45min.
30/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/08/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
16/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:51

Recebidos os autos
07/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:26

Juntada de Ofício
26/07/2023 17:42

Recebidos os autos
26/07/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/06/2023 17:37

Juntada de Mandado
28/06/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
25/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 06:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:49

Recebidos os autos
11/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
05/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:55

Recebidos os autos
27/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:11

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 07:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:24

Recebidos os autos
03/03/2023 15:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:18

INCONSISTENTE
23/02/2023 10:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/02/2023 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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