15/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:04

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:35

Prazo em Curso
01/08/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 07:58

Emissão da Relação
31/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
21/06/2025 04:17

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0803705-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio da Silva Borges - 3.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 3.247,09 e R$ 1.210,68, atualizados até 01.06.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. 4.

No mais, à vista da manifestação retro da parte demandante intime-se o executado por mandado para, no prazo de 15 dias, efetivar e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação determinada na decisão exequenda.

Assim, expeça-se mandado de intimação.
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:46

Recebidos os autos
10/06/2025 15:46

Decisão ou Despacho
16/04/2025 14:20

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0803705-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio da Silva Borges - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito.
10/12/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:49

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 19:03

Recebidos os autos
23/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 23:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:04

Transitado em Julgado em data
12/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:03

Recebidos os autos
07/06/2024 16:03

Recebidos os autos
22/01/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:20

Recebidos os autos
29/11/2023 19:20

Decisão ou Despacho
28/11/2023 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:04

Homologada a Transação
04/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 10:29

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 19:45

Recebidos os autos
07/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:25

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 19:07

Recebidos os autos
18/01/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 19:06

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:52

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 16:52

Juntada de tipo de documento
31/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 19:36

Recebidos os autos
22/03/2022 19:36

Tutela Provisória
21/03/2022 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 09:20

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 19:26

Recebidos os autos
04/03/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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