13/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:05

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803304-37.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrido: Maria Alice de Paula Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Tatiana A. de Rezende (OAB: 10462/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
19/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:40

Não-Provimento
12/07/2024 18:12

Inclusão em pauta
25/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:47

Expedida/certificada
03/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:47

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2024 14:48

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803304-37.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria Alice de Paula Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:15

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2024 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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