TJMS - 1423028-02.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 17:06
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 06:59
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 06:58
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 06:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:40
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
24/01/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/01/2024 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 11:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/01/2024 07:18
Inclusão em Pauta
-
19/12/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2023 15:35
Recebidos os autos
-
08/12/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423028-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrante: Eduardo da Luz Ribeiro Paciente: Jackson Almeida Larrea Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.
Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora.
Após, encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Sem prejuízo, deverá a Secretaria Judiciária corrigir a autuação para constar adequadamente o nome do paciente.
Após, conclusos.
P.I. -
01/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:15
INCONSISTENTE
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423028-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrante: Eduardo da Luz Ribeiro Paciente: Jackson Almeida Larrea Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/11/2023 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 18:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/11/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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