29/01/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:37

Juntada de Informações
29/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 13:13

Baixa Definitiva
16/01/2024 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 18:35

Recebidos os autos
10/01/2024 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:03

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422529-18.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Impetrante: Rosemare Aparecida Acedo Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infancia e Juventude de Aquidauana Paciente: Rosemare Aparecida Acedo Advogado: Roberto Soares de Freitas Junior (OAB: 22638/MS) Interessado: Fernando Rondon do Amaral Interessado: Fernando Delmondes Gonçalves Interessado: Breno da Costa Salustiano Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/12/2023 11:57

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:21

Recebidos os autos
05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:36

Juntada de Informações
01/12/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422529-18.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Rosemare Aparecida Acedo Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infancia e Juventude de Aquidauana Paciente: Rosemare Aparecida Acedo Advogado: Roberto Soares de Freitas Junior (OAB: 22638/MS) Interessado: Fernando Rondon do Amaral Interessado: Fernando Delmondes Gonçalves Interessado: Breno da Costa Salustiano Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de ROSEMARE APARECIDA ACEDO.
30/11/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:42

Expedição de Ofício.
29/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:48

INCONSISTENTE
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:15

Conclusos para decisão
22/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio
22/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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