04/09/2025 17:34

Documento Digitalizado
04/09/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 17:25

Proferida decisão interlocutória
20/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:04

de Conciliação
13/11/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS), Roberta Soto Maggioni (OAB 14243/MS), Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB 18654/MS) Processo 0801930-21.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stravagance Confecções Ltda – ME - Exectda: Giulia Martiza Soto Arevalo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, que será realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo o(s) intimado(s), no dia e hora designados (consultar Portal e-Saj), acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado, devendo procurar por “Salas de Espera da Comarca de Ponta Porã”, e, ao lado de “Juizado Especial de Ponta Porã”, clicar no botão “ACESSAR”, para ter acesso à sua sala de espera virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
30/10/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS), Roberta Soto Maggioni (OAB 14243/MS), Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB 18654/MS) Processo 0801930-21.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stravagance Confecções Ltda – ME - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecendo cálculo atualizado do débito, com a multa respectiva, a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de f. 65 (expedição de mandado de penhora e de avaliação).
21/05/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:45

Decorrido prazo de parte
27/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 09:27

Evolução da Classe Processual
24/11/2023 18:42

Recebidos os autos
24/11/2023 18:42

Decisão ou Despacho
31/10/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 16:00

Processo Reativado
30/10/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 13:29

Transitado em Julgado em data
27/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS), Roberta Soto Maggioni (OAB 14243/MS), Giulia Martiza Soto Arevalo Processo 0801930-21.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stravagance Confecções Ltda – ME - Reqda: Giulia Martiza Soto Arevalo -

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido e condeno a parte requerida ao pagamento da importância descrita na inicial em favor da parte autora.

Sobre o montante da condenação deverá incidir juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC, a contar do ajuizamento da ação.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.
06/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:15

Recebidos os autos
02/10/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 15:26

de Conciliação
08/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS), Roberta Soto Maggioni (OAB 14243/MS) Processo 0801930-21.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stravagance Confecções Ltda – ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/12/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 00:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 17:34

de Instrução e Julgamento
18/08/2022 09:26

Recebidos os autos
18/08/2022 09:26

Decisão ou Despacho
14/03/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2022 09:48

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 11:57

Decorrido prazo de parte
09/12/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 08:05

Juntada de tipo de documento
25/11/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:34

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:16

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 14:09

Recebidos os autos
05/08/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2021 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2021 09:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 06:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2021 10:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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