15/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:23

Recebidos os autos
02/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0816394-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. da sentença de fls. 243/248 - Juiz Leigo: Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar as requeridas a restituírem à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 1.811,50 (um mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar as requeridas a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Gabriel Gallani Rocha (OAB 24771/MS), Gatogate Agência de Viagens Ltda Processo 0816394-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabella de Oliveira Alves Farina - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Gatogate Agência de Viagens Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 243/248 - Juiz Leigo: Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar as requeridas a restituírem à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 1.811,50 (um mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar as requeridas a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:50

Recebidos os autos
27/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:50

Homologada a Transação
27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/10/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/10/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:03

Expedição de Carta.
13/09/2023 07:03

Expedição de Carta.
09/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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