TJMS - 0809741-26.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 04:11
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809741-26.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: C.
M. da C.
C.
Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Apelado: M.
M.
P.
Advogado: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - INÍCIO DA CONVIVÊNCIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS - PRETENSÃO DE PARTILHA DE BEM VENDIDO ANTES DO INÍCIO DA CONVIVÊNCIA - SEGUNDO IMÓVEL ADQUIRIDO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL - PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM NÃO ELIDIDO PELA RECORRENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809741-26.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: C.
M. da C.
C.
Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Apelado: M.
M.
P.
Advogado: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/11/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 01:32
INCONSISTENTE
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 12:25
Distribuído por sorteio
-
23/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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