TJMS - 0801320-52.2022.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2023 10:46
Recebidos os autos
-
21/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/11/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 14:09
Recebidos os autos
-
08/11/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:35
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 13:33
Processo Reativado
-
18/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 12:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
08/08/2023 15:28
Realizado cálculo de custas
-
07/08/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:57
Homologada a Transação
-
04/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:56
Homologada a decisão do juiz leigo
-
04/08/2023 13:56
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2023 20:44
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 19:21
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/06/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
-
19/06/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 08:40
Recebidos os autos
-
24/05/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2023 15:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/12/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB 24390/MS), Gerson Benedito dos Santos (OAB 26475/MS) Processo 0801320-52.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dario de Castro e Silva Neto - Reqdo: Gerson Benedito dos Santos - Intimação da sentença retro: Dispositivo.
Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o PLEITO INICIAL.
Por outro lado, julga-se em PARTE PROCEDENTE o pedido CONTRAPOSTO, para condenar DÁRIO DE CASTRO E SILVA NETO ao pagamento de danos materiais referentes à pintura do imóvel no montante de R$ 5.040,04 (cinco mil e quarenta reais e quatro centavos) Diante disso, o valor da caução de R$ 2.779, 16 (dois mil e setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) deverá ser utilizado para fins de compensação, de maneira que o autor (Locatário) deverá arcar com o valor remanescente de 2.260, 88 (dois mil reais e duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).
Em relação à correção monetária do valor remanescente, observar-se-á a data da entrega das chaves 09/01/2022, pelo INPC- IBGE, nos moldes da súmula 43 do STJ, cujos juros de mora de 1% ao mês serão contados a partir da citação, com fulcro no artigo 405 do Código Civil.
Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).
Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. -
13/12/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:40
Homologada a Transação
-
12/12/2022 15:40
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 02:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 17:11
Conclusos para julgamento
-
24/09/2022 06:35
Juntada de Petição de Réplica
-
23/09/2022 22:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/09/2022 21:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 20:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2022 11:06
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
-
14/07/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 16:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
11/07/2022 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
-
08/07/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 14:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
01/06/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.
-
31/05/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 16:09
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/05/2022 15:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
16/05/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
-
10/05/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.
-
19/04/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 10:31
Expedição de Carta.
-
30/03/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 13:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
29/03/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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