TJMS - 1422969-14.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 14:32
Baixa Definitiva
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13/08/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1422969-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Advogado: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Interessado: Marcos Roberto Ribeiro Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
12/08/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 15:07
Recebidos os autos
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12/08/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/08/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2024 10:11
INCONSISTENTE
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08/08/2024 17:35
Baixa Definitiva
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08/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 17:31
Recebidos os autos
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13/03/2024 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 16:07
Recebidos os autos
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08/03/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 07:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/03/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2024 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2024 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/03/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 1422969-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Embargante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Interessado: Marcos Roberto Ribeiro Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 1422969-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Embargante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Interessado: Marcos Roberto Ribeiro Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1422969-14.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Paulo Roberto Penha Paciente: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Bataguassu/MS Interessado: Aristides Correa Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ALEGAÇÃO DE REGIME INICIAL FIXADO DE MANEIRA INIDÔNEA - SUPOSTA ILEGALIDADE - MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA - REITERAÇÃO DE PEDIDO SEM FUNDAMENTO NOVO.
ORDEM NÃO CONHECIDA.
I - A reiteração de pedidos com questões já apreciadas anteriormente, inibi o conhecimento de ordem nesse sentido, conforme jurisprudência pacífica, pois a simples repetição de questões já apreciadas de forma exaustiva, ainda que revestidas de outra forma textual, sem qualquer inovação fática, conduz ao não conhecimento dos pedidos deduzidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Não conheceram, unânime. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1422969-14.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: PAULO ROBERTO PENHA, registrado civilmente como Paulo Roberto Penha Paciente: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Bataguassu/MS Interessado: Aristides Correa Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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