21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800915-53.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosinei Rocha Analeto - Reqdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
13/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 13:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 17:05

Registro Processual
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800915-53.2022.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800915-53.2022.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/49 do sequencial n.50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800915-53.2022.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Agravado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800915-53.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800915-53.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:49

Registro Processual
10/01/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicação
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800915-53.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (AUTORA) - AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C DANOS MORAIS - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, INÉPCIA DA INICIAL E FALTA DE INTERESSE - INDEFERIMENTO MANTIDO - OPOSIÇÃO À GRATUIDADE CONCEDIDA À PARTE AUTORA - REJEITADA - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA EM CONTRÁRIO - DÍVIDA PRESCRITA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME - RESTRITO AO CONSUMIDOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Conforme destacado na sentença as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e falta de interesse, não se sustentam.

Quanto à gratuidade concedida à parte autora, cabia a apelada/requerida o ônus da prova em contrário, o que não se verificou. 2.

Inviável o reconhecimento da inexistência da dívida, uma vez que a prescrição não atinge o direito subjetivo, ou seja, a dívida continua existindo e sua manutenção no sistema de negociação, não configura ato ilícito, sobretudo porque a informação constante na plataforma "Serasa Limpa Nome" não é de livre acesso ao público em geral.

Por isso, não justifica a alegação de cobrança coercitiva e ilícita. 3.

Sentença de improcedência mantida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:01

Não-Provimento
08/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicação
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800915-53.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:27

Inclusão em pauta
07/12/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/11/2023 00:01

Publicação
30/11/2023 00:01

Publicação
30/11/2023 00:01

Publicação
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800915-53.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 16:55

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2023 16:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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