05/02/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:07

Expedição de Ofício.
05/02/2024 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422743-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Amanda Fujii Geld Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados MS Deste modo, com o parecer, declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.

Fica sem efeito a decisão interlocutória de f. 77-81 que havia concedido em parte a antecipação da tutela recursal.

Intimem-se.

Dê-se baixa de imediato, sem necessidade de se aguardar prazo para recurso.
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:36

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 12:33

Expedição de Ofício.
11/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:36

Juntada de Certidão
08/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2023 11:12

Prejudicado o recurso
07/12/2023 16:53

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:06

Recebidos os autos
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:26

Juntada de Ofício
28/11/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422743-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Amanda Fujii Geld Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 12:23

Expedição de Ofício.
27/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 21:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/11/2023 17:21

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:21

Distribuído por prevenção
24/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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