15/02/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:13

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 18:57

Expedição de Ofício.
11/02/2024 18:50

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:33

INCONSISTENTE
17/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422742-24.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Gustavo Adolfo Gasparotto Hindo Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados MS Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pelo Gustavo Adolfo Gasparotto Hindo, pela perda superveniente de seu objeto.

Intimem-se.
16/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 20:20

Recebidos os autos
16/01/2024 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 11:39

Prejudicado o recurso
12/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/01/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 06:20

Recebidos os autos
12/01/2024 06:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/01/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422742-24.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Gustavo Adolfo Gasparotto Hindo Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados MS Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal e recebo o presente recurso tão somente em seu efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente Agravo no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Em seguida, após expirado o prazo para contrarrazões, colha-se o parecer da d.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, conclusos.

Intimem-se.
30/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 15:37

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 11:06

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422742-24.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Gustavo Adolfo Gasparotto Hindo Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:20

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:20

Distribuído por prevenção
24/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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