TJMS - 0811248-19.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB: 43585/PE

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 15013/PB

Terceiro

Partes

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 22:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 09:33

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 16/05/2025 09:30

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 08:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/11/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 06:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/11/2024 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 00:01

    Publicação

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811248-19.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/36 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/11/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:06

    Publicação

  • 19/11/2024 09:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 09:52

    Recurso Especial

  • 18/11/2024 13:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/11/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:01

    Publicação

  • 15/10/2024 00:01

    Publicação

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811248-19.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/10/2024 15:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/10/2024 15:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/10/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 18:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811248-19.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Recorrido: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811248-19.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

    Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

    Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. .

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811248-19.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811248-19.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811248-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 21956/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811248-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Kanamaru (OAB: 21956/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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