20/03/2025 19:00

Arquivado Provisoriamente
20/03/2025 18:49

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 15:33

Processo Desarquivado
11/03/2025 08:38

Arquivado Provisoriamente
17/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:14

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:07

Recebidos os autos
05/12/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 03:50

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 22:27

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0825526-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilva Heimbach - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:23

Recebidos os autos
27/08/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 03:14

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0825526-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilva Heimbach - Despacho/decisão:

Vistos.

Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 178-183 (atualizado até 06/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 184-185.
18/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 13:18

Recebidos os autos
14/08/2024 13:18

Outras Decisões
14/08/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
21/07/2024 18:21

Recebidos os autos
21/07/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 14:34

Recebidos os autos
28/06/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:10

Evolução da Classe Processual
24/06/2024 15:01

Processo Reativado
20/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:31

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:50

Recebidos os autos
19/03/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:06

Homologada a Transação
14/03/2024 22:16

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:51

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:19

de Conciliação
07/03/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
03/12/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825526-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilva Heimbach - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 126, na Data: 08/03/2024 às 17:45h.
22/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 17:19

Recebidos os autos
27/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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