08/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:44

Documento Digitalizado
08/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:55

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0002250-36.2013.8.12.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Sergio da Silva Duarte - Fica a defesa intimada do teor da sentença extintiva.
19/03/2025 18:04

Recebidos os autos
19/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:50

Recebidos os autos
17/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:49

Extinta a punibilidade por prescrição
20/05/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:32

Recebidos os autos
06/02/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 04:36

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:08

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 18:08

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 13:51

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 13:34

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:30

Recebidos os autos
22/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Onofre Cardoso Acosta (OAB 11482/MS) Processo 0002250-36.2013.8.12.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Sergio da Silva Duarte - Vistos, etc.

Diante da atualização dos endereços das testemunhas (f. 207), determino a inclusão do presente feito em pauta para instrução e julgamento.

Réu e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca e os policiais arrolados como testemunhas, os quais poderão ser ouvidos de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Considerando que se trata de audiência de instrução e julgamento, certifique o cartório se todos os laudos requisitados durante o inquérito policial já foram juntados aos autos e se os antecedentes foram atualizados.

Em caso negativo, solicite-se o imediato envio e/ou atualize-se.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança e deverá ser intimado o acusado, seu defensor, Ministério Público, bem como a vítima, se for o caso, testemunhas de acusação e de defesa.

Servirá esta decisão como mandado de intimação. Às providências e comunicações necessárias. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 12/12/2023 Hora 13:30 Local: Sala padrão
21/11/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 06:57

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 06:57

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 07:51

Recebidos os autos
18/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:01

Recebidos os autos
17/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
07/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:20

Recebidos os autos
20/10/2022 21:20

Decisão ou Despacho
21/05/2021 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 23:59

Preliminar
17/08/2020 14:27

Recebidos os autos
17/08/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 03:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2020 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 11:46

Recebidos os autos
09/03/2020 11:46

Juntada de Petição de tipo
01/03/2020 01:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2020 14:06

Expedição de tipo de documento.
20/02/2020 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2020 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2020 09:37

Recebidos os autos
19/02/2020 18:47

Decisão ou Despacho
07/06/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 20:58

Juntada de Petição de tipo
29/05/2019 16:49

Recebidos os autos
29/05/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 16:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2019 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 18:36

Juntada de tipo de documento
27/05/2019 18:36

Juntada de tipo de documento
27/05/2019 18:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 08:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2019 19:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2019 18:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 15:20

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
20/05/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 18:21

Recebidos os autos
17/05/2019 18:20

Recebida a denúncia
15/05/2019 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2019 17:11

Recebidos os autos
15/05/2019 17:11

Juntada de Petição de tipo
12/12/2013 12:00

Arquivado Definitivamente
11/12/2013 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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