12/09/2025 17:13

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:03

Evolução da Classe Processual
12/09/2025 17:02

Processo Reativado
12/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:33

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 15:57

Recebidos os autos
27/06/2025 15:57

Recebidos os autos
24/07/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825405-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Evangelista Santana - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
09/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:19

Recebidos os autos
09/07/2024 13:19

Outras Decisões
08/07/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:14

Homologada a Transação
06/06/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 10:34

Recebidos os autos
18/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:56

de Conciliação
11/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825405-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Evangelista Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 254, na Data: 13/03/2024 às 16:00h.
22/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:52

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 14:06

Recebidos os autos
26/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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