TJMS - 0801799-51.2022.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/12/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801799-51.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ivanir Pereira de Souza Avelar Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - Embora tenha sido reconhecida a inexistência de relação jurídica entre as partes, tal fato, por si só, não configura danos morais.
II - De regra, não se presume dano moral, eis que não há como presumir que tal ato tenha causado transtornos de monta, a ponto de ofender os direitos personalíssimos da parte demandante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
30/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/11/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801799-51.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Ivanir Pereira de Souza Avelar Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/11/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:20
INCONSISTENTE
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801799-51.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ivanir Pereira de Souza Avelar Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:55
Distribuído por sorteio
-
22/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1422505-87.2023.8.12.0000
Teixeira e Souza Churrascaria LTDA
Banco do Brasil SA
Advogado: Kleber Rouglas de Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2024 11:50
Processo nº 1422501-50.2023.8.12.0000
Teixeira e Souza Churrascaria LTDA
Banco do Brasil SA
Advogado: Kleber Rouglas de Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 17:35
Processo nº 0802480-51.2023.8.12.0017
Banco Bradesco S.A.
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2023 17:50
Processo nº 0802480-51.2023.8.12.0017
Florisio Lemes
Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/05/2023 17:25
Processo nº 1422498-95.2023.8.12.0000
Hellen Karla Machado Stadtlober
Esthetic Diamond Tratamentos de Beleza L...
Advogado: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2023 14:10