10/05/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 01:09

Recebidos os autos
25/03/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:08

INCONSISTENTE
14/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
12/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:03

Inclusão em Pauta
17/01/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:02

Recebidos os autos
04/12/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422491-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Carlos Pedrasa Aquino Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, recebo o recurso em ambos os efeitos, suspendendo o feito executivo até o julgamento do presente agravo de instrumento, bem como concedo os benefícios da justiça gratuita à parte agravante.

Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal.

P.I.
27/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 07:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 07:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422491-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Carlos Pedrasa Aquino Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 17:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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