04/09/2025 16:03

Certidão
04/09/2025 16:03

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 15:57

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:04

Prazo em Curso
06/08/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0826311-43.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a.

Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/05/2025.
05/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 07:55

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 12:41

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 12:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0826311-43.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a.

Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso extraordinário e considerando o encerramento da distribuição das Turmas Recursais em 28/02/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alíneas a , da Resolução n.º 223/2019.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0826311-43.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a.

Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
12/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
11/03/2025 16:45

Publicação
11/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:07

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826311-43.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Embargante: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Embargante: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826311-43.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Embargante: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Embargante: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826311-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CORTENO FORNECIMENTO DEENERGIAELÉTRICA - INADIMPLÊNCIA DA CONSUMIDORA - NOTIFICAÇÃO NA FATURA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826311-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marco Antônio de Souza Jebaili Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Leila Sarmento Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrente: Crescencio Cabanha Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801105-13.2022.8.12.0029

Zenaide Valeriana de Souza

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800899-51.2022.8.12.0044

Davi Benites

Municipio de Paranhos

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800899-51.2022.8.12.0044

Davi Benites

Municipio de Paranhos

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0826569-53.2023.8.12.0110

Andre Henrique Molento Rocha

Banco Bmg SA

Advogado: Andre Henrique Molento Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0826311-43.2023.8.12.0110

Marco Antonio de Souza Jebaile

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2023 14:11

Exibir Processo