18/09/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 17:20

Prazo em Curso
20/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 10:37

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:56

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800899-51.2022.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Davi Benites - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:29

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 08:56

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800899-51.2022.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Davi Benites - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:40

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:00

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 18:05

Recebidos os autos
28/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:09

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 12:13

Recebidos os autos
25/04/2024 12:13

Recebidos os autos
21/11/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:42

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 10:42

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:08

Decorrido prazo de parte
06/08/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:24

Recebidos os autos
03/07/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 07:25

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:51

Decorrido prazo de parte
03/04/2023 02:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:02

Recebidos os autos
10/01/2023 15:01

Determinada Requisição de Informações
14/12/2022 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 11:03

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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