15/09/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:49

Prazo em Curso
07/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:50

Prazo em Curso
04/09/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre o ofício de f. 122-125 e a r.

Decisão: 1.

Com efeito, em relação à manifestação de pp. 113/114, recebe-se o pedido como desistência do recurso antes interposto pela mesma.

Logo, observa-se, então, que a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.

E, desta feita, à vista do requerido às pp. 113/114 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC. 2.

No mais, à vista do agravo de instrumento interposto (AI), tem-se que a decisão atacada não cabe ser alterada, de modo que se mantém a mesma diante de seus próprios e jurídicos fundamentos.

No mais, certifique-se quanto ao julgamento/andamento/trânsito em julgado do decidido em AI, e sendo o caso juntando-se cópia de decisão proferida no AI - em ainda não juntada aos autos - e cópia da certidão de trânsito.

E, sendo o caso, então, oportunamente dê-se baixa e arquivo dos autos I-se.

Diligências legais.
03/09/2025 09:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:23

Emissão da Relação
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:27

Juntada de Ofício
22/08/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:49

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:31

Autos preparados para expedição
25/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 02:09

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:12

Recebidos os autos
02/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 15:14

Processo Reativado
15/07/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:06

Transitado em Julgado em data
06/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 03:03

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:09

Homologada a Transação
07/05/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 19:09

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 19:18

Recebidos os autos
19/04/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 17:33

Decorrido prazo de parte
07/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB 26940/MS), Danielle Segantin Salles (OAB 25276/MS) Processo 0820345-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Morales Barbosa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
21/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 19:30

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:15

Recebidos os autos
24/08/2023 19:15

Tutela Provisória
23/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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