28/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
03/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:04

Recebidos os autos
21/05/2024 19:04

Decisão ou Despacho
21/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:17

Homologada a Transação
15/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 18:58

Recebidos os autos
13/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:40

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0821976-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Ferreira Diniz Farias - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
21/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 17:28

Juntada de Mandado
15/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:51

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:19

Recebidos os autos
13/09/2023 19:19

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 18:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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