03/09/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:44

Prazo em Curso
20/08/2025 17:20

Juntada de Mandado
20/08/2025 17:20

Juntada de NULL
12/08/2025 12:00

Prazo em Curso
08/08/2025 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/08/2025 07:46

Prazo em Curso
05/08/2025 07:45

Expedição de Mandado.
04/08/2025 05:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 10:05

Emissão da Relação
25/07/2025 10:04

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 12:39

Recebidos os autos
24/07/2025 12:39

Recebidos os autos
26/03/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:10

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 11:10

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:32

Recebidos os autos
10/03/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:57

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0824976-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Silva Oliveira - Fica a parte intimada acerca de decisão/despacho retro acerca do recebimento de recurso inominado interposto nos autos para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões se ainda não houver tal juntada aos autos, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
17/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 19:27

Recebidos os autos
14/02/2025 19:27

Decisão ou Despacho
14/02/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:17

Recebidos os autos
16/01/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0824976-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Silva Oliveira - SENTENÇA.

Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos do artigo 485, I, c/c 490 ambos do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TIAGO SILVA OLIVEIRA em face de HOSPITAL REGIONAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ROSA PEDROSSIAN e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Tiago Silva Oliveira em face de Estado de Mato Grosso do Sul e Hospital Regional do Estado de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
02/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 06:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:06

Homologada a Transação
18/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 19:02

Recebidos os autos
28/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:11

de Conciliação
02/04/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 19:04

Recebidos os autos
18/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0824976-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Silva Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para juntar nos autos procuração com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção
21/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:14

Recebidos os autos
20/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 14:05

Recebidos os autos
23/10/2023 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:58

Recebidos os autos
18/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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