22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 17:41

Prazo em Curso
22/09/2025 17:40

Expedição de Ofício.
22/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806594-26.2015.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Associação Terras do Golfe Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Recorrido: Edson Gama de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
19/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 20:12

Provimento
17/09/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
17/09/2025 08:30

Julgado
08/09/2025 18:30

Incluído em pauta para 08/09/2025 06:30:43 local.
05/09/2025 13:59

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2025 09:54

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
24/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806594-26.2015.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Associação Terras do Golfe Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Recorrido: Edson Gama de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 11:25

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2025 11:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/07/2025 11:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/07/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806594-26.2015.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Associação Terras do Golfe Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Recorrido: Edson Gama de Andrade Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando ter proferido a decisão de fls. 264/265.

Encaminhe-se para redistribuição com a devida compensação.

Intimem-se.
18/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 04:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/07/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:22

Expedição de "tipo de documento".
16/07/2025 15:22

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 06:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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