14/07/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:53

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805605-39.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ramona Braga Calves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:43

Não-Provimento
13/03/2025 16:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805605-39.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ramona Braga Calves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:28

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805605-39.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ramona Braga Calves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001497-63.2020.8.12.0026

Ministerio Publico Estadual

Emanuel Tacito Alves dos Santos Boniogli

Advogado: Talita Fernandez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2020 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0810117-65.2023.8.12.0110

Douglas de Oliveira Cabral

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Maarouf Fahd Maarouf

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1422418-34.2023.8.12.0000

Dihon Moises Costa Souza

Juiz(A) de Direito da Comarca de Nova Al...

Advogado: Dihon Moises Costa Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1422416-64.2023.8.12.0000

Joao Luiz Salvatori

Hot Point Comercio Importacao e Exportac...

Advogado: Rubens Canhete Antunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1422415-79.2023.8.12.0000

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Estevam Murilo Campos da Costa

Advogado: Lauane Braz Andrekowski Volpe Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 18:57

Exibir Processo