31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0820016-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Costa da Silva - Exectdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o êxito no bloqueio, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única e intime-se a parte executada sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não esteja representado nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.
11/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:32

INCONSISTENTE
16/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820016-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Apelado: Gilberto Costa da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - DECURSO DE PRAZO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO - DESERÇÃO.

Diante do indeferimento do benefício da justiça gratuita pelo relator e do decurso do prazo concedido ao recorrente sem o recolhimento do preparo, caracteriza-se deserto o recurso.

Recurso não conhecido.
14/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 17:09

Negado seguimento a Recurso
05/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820016-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Apelado: Gilberto Costa da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Por isso, indefiro os benefícios da justiça gratuita à recorrente.

Como consequência, nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a agravante recolher o preparo recursal, sob pena de deserção.
18/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:23

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
07/12/2023 13:50

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:31

INCONSISTENTE
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820016-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Apelado: Gilberto Costa da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:20

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:20

Distribuído por prevenção
16/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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