STJ - 0003912-73.2021.8.12.0029

02/08/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 16:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

21/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607407/2023

21/06/2023 14:06

Protocolizada Petição 607407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

14/06/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 496470/2023 - AgRg

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0496470 - AgRg no REsp 2056684 - Publicação prevista para 14/06/2023

09/06/2023 08:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 14:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 496470/2023 - AgRg no REsp 2056684

25/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/05/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 496470/2023

25/05/2023 13:23

Protocolizada Petição 496470/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2023

23/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 18:26

Expedição de Ofício nº 047023/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

22/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 18:00

Conhecido o recurso de ANDERSON ALFEU DE OLIVEIRA e provido em parte

18/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/05/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462452/2023

18/05/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 14:22

Protocolizada Petição 462452/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

16/03/2023 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2023 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 711066 (2021/0390764-5)

01/03/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL