03/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:03

Recebidos os autos
18/03/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:57

INCONSISTENTE
15/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/03/2024 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:28

Inclusão em Pauta
17/01/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:40

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:43

Recebidos os autos
07/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800083-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jose Carlos Carvalho Junior Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.107/122 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
01/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800083-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jose Carlos Carvalho Junior Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio
16/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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