02/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:53

Prazo em Curso
25/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento (f. 396), intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada e requerer o que de direito (item "3" do Despacho de f. 386).
22/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:11

Emissão da Relação
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:49

Prazo em Curso
23/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0827132-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Marcia Regina da Silveira Viagens - ME - Diante do Despacho de f. 386, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
16/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:06

Recebidos os autos
30/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 13:28

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 13:27

Processo Desarquivado
28/04/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:38

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:26

Recebidos os autos
07/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 14:10

Recebidos os autos
08/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0827132-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Danillo Tonello, Julielton de Melo Targino, Severino Orso - Ré: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Marcia Regina da Silveira Viagens - ME - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS DANILLO TONELLO, JULIELTON DE MELO TARGINO e SEVERINO ORSO em desfavor de MARCIA REGINA DA SILVEIRA VIAGENS - ME e para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 4.374,65 (quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) à título de reembolso para cada requerente, totalizando a quantia de R$ 13.123,95 (treze mil e cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação (Art. 397, parágrafo único do CC) .

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:03

Recebidos os autos
03/09/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:03

Homologada a Transação
30/08/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:59

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:09

de Conciliação
25/04/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 13:32

de Conciliação
27/02/2024 16:12

Recebidos os autos
27/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 14:10

Recebidos os autos
01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:41

Recebidos os autos
13/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:30

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 14:40

Recebidos os autos
01/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:53

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS) Processo 0827132-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Danillo Tonello, Julielton de Melo Targino, Severino Orso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 70.

Data e Hora da Audiência: 28/02/2024, às 13:15h.
14/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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