26/10/2023 13:36

Baixa Definitiva
26/10/2023 13:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:59

Baixa Definitiva
24/10/2023 15:58

INCONSISTENTE
24/10/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Chehade Ibrahim Elosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Agravado: Luiz Fernando de Moura Ferreira Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: João Chehade Ibrahim Elosta (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

Diante da petição de fl. 22, em que o recorrente Antônio Chehade Ibrahim Elosta informa a composição de acordo e o desinteresse no prosseguimento do feito, pleiteiando a desistência do presente agravo, e considerando constar nos autos procuração (f. 52/53), outorgando a seu patrono poderes para tanto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DESTE RECURSO, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:36

Homologada a Desistência do Recurso
09/10/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Chehade Ibrahim Elosta Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Agravado: Luiz Fernando de Moura Ferreira Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: João Chehade Ibrahim Elosta (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Recorrido: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO CHEHADE IBRAHIM ELOSTA.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Recorrido: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

Ao recorrido para apresentar resposta
31/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS PRIMEIROS EMBARGOS - ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO JULGAMENTO VIRTUAL - RECURSO PRINCIPAL DE APELAÇÃO JULGADO COM OPOSIÇÃO DA PARTE - NÃO COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO - DESCABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 369 DO RITJ/MS E DO ART. 937 DO CPC) - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Nos termos da Resolução n. 411/2018 do Conselho Superior da Magistratura, com a distribuição do recurso ao Relator, os autos serão incluídos automaticamente na pauta de julgamento virtual, independente de eventual manifestação de oposição.

Na esteira da jurisprudência do STJ, a anulação de atos processuais dependem da demonstração do prejuízo advindo da inobservância da formalidade, o que não ocorreu no caso sob exame, já que, além de não ter o embargante comprovado qual o seu prejuízo, por força do art. 369 do Regimento Interno deste Tribunal, que está alinhado ao art. 937 do CPC, não cabe sustentação oral em sede de Embargos de Declaração.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420587-82.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420587-82.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: A.

C.

I.

E.

Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravado: L.

F. de M.

F.

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: J.

C.

I.

E. (Espólio) Interessado: E.

C.

I.

E.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417125-20.2022.8.12.0000

Sebastiana Candida da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1420603-36.2022.8.12.0000

Thalita Stefany dos Santos Areco

Associacao Beneficente Ruralista Abramas...

Advogado: Pericles Soares Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1416881-91.2022.8.12.0000

Guilherme Ricardo Goncalves Nobre

Diretor(A) Presidente da Agencia Estadua...

Advogado: Diego Giuliano Dias de Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1420594-74.2022.8.12.0000

Dirceu Rondon Simoes

Marcia Monteiro Salomao Simoes

Advogado: Gabriel Salomao de Mattos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1416804-82.2022.8.12.0000

Antonia Benites Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 11:21

Exibir Processo