TJMS - 1420594-74.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

DIRCEU RONDON SIMOES

CPF *20.***.*15-00

Advogados

GABRIEL SALOMAO DE MATTOS

Polo Passivo

Partes

MARCIA MONTEIRO SALOMAO SIMOES

CPF *23.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 14:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 06:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 06:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420594-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Dirceu Rondon Simões Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargada: Marcia Monteiro Salomão Simões (Representante Legal) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A QUESTÃO - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA NOS AUTOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não há qualquer omissão no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar e manifesto inconformismo.

    Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

    Embargos declaratórios rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/05/2023 16:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/05/2023 08:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 13:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:54

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420594-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Dirceu Rondon Simões Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Embargada: Marcia Monteiro Salomão Simões (Representante Legal) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 09:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420594-74.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Dirceu Rondon Simões Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Agravada: Marcia Monteiro Salomão Simões (Representante Legal) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420594-74.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Dirceu Rondon Simões Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Agravada: Marcia Monteiro Salomão Simões (Representante Legal) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420594-74.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Dirceu Rondon Simões Advogado: Gabriel Salomão de Mattos (OAB: 26288/MS) Agravada: Marcia Monteiro Salomão Simões (Representante Legal) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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