30/01/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS), Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB 27022/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0816262-40.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bruno Marques Seidenfuss - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao cumprimento da obrigação de fazer (f. 155), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2024 17:37

Recebidos os autos
09/01/2024 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 18:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS), Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB 27022/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0816262-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Marques Seidenfuss - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 140/145 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para reconhecer a inexistência de débito no curso de Tecnólogo de Radiografia, bem como determinar a ré para suspender as cobranças do débito, via e-mail, enviadas ao autor, e ligações telefônicas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da sentença, deixo de fixar multa ressalvando a possibilidade de sua fixação, caso seja necessário, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
13/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 09:40

Recebidos os autos
11/11/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:29

Homologada a Transação
10/11/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:09

Recebidos os autos
24/07/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 19:10

Recebidos os autos
14/07/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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