22/11/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karen Unello de Medeiros (OAB 66131/RS) Processo 0827394-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Derciney Nogueira de Andrade, Rafael Romualdo, Claudivan Malaquias de Souza Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 95: "Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC."
08/11/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:42

Recebidos os autos
07/11/2024 20:42

Decisão ou Despacho
04/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karen Unello de Medeiros (OAB 66131/RS) Processo 0827394-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Derciney Nogueira de Andrade, Rafael Romualdo, Claudivan Malaquias de Souza Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas bem como do cônjuge/companheiro(a) assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses - pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
04/10/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:59

Recebidos os autos
03/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 06:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:18

Homologada a Transação
10/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 19:02

Recebidos os autos
16/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:03

Recebidos os autos
14/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:43

Recebidos os autos
26/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Karen Unello de Medeiros (OAB 66131/RS) Processo 0827394-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Derciney Nogueira de Andrade, Rafael Romualdo, Claudivan Malaquias de Souza Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 31, na Data: 29/02/2024 Hora 15:00 .

Intima-se, ainda, acerca da decisão proferida nos presentes autos:[...] 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Claudivan Malaquias de Souza Santos e outros na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.[...]
09/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:13

Expedição de Carta.
18/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
15/12/2023 13:55

Decisão ou Despacho
28/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Karen Unello de Medeiros (OAB 66131/RS) Processo 0827394-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Derciney Nogueira de Andrade, Rafael Romualdo, Claudivan Malaquias de Souza Santos - Intimação do r. despacho da página 23:...Vistos, etc...Analisando os autos verifica-se que figura no polo passivo o Detran MS.

Assim, providencie-se a redistribuição do presente feito para o Juizado da Fazenda Pública.

Cumpra-se.
14/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:40

Recebidos os autos
14/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806163-50.2019.8.12.0110

Wilmara de Macedo Luz

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Regilson de Macedo Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2019 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1408968-29.2020.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Jacileide Maria Ribeiro da Cunha

Advogado: Adriano Aparecido Arrias de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2020 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0800452-69.2016.8.12.0110

Abner Brachmann de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Rosemere Carrareto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0803364-36.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0803364-36.2020.8.12.0001

Vera Lucia Alves Penaves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Graziele de Brum Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 16:51

Exibir Processo