TJMS - 0801126-89.2021.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 13:04
Remetidos os Autos para destino.
-
03/07/2025 13:04
Remetidos os Autos para destino.
-
02/07/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 08:43
Transitado em Julgado em data
-
16/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:37
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 04:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801126-89.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivete Aparecida de Castro Alves - Assim, tendo a parte executada quitado a dívida, declaro extinto o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Proceda-se ao levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido às fls. 273/274.
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I. -
05/05/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 08:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/05/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 18:21
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 18:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/04/2025 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 12:28
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 08:22
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 04:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801126-89.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivete Aparecida de Castro Alves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
14/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
25/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 15:03
Recebidos os autos
-
22/11/2024 15:03
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801126-89.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivete Aparecida de Castro Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/11/2024 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 15:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:58
Decorrido prazo de parte
-
16/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 16:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/07/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2024 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 13:38
Recebidos os autos
-
21/06/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 08:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/06/2024 18:23
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:23
Decisão ou Despacho
-
30/04/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2024 16:11
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2024 01:26
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 12:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/04/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:14
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/01/2024 15:30
Recebidos os autos
-
02/01/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 14:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/12/2023 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801126-89.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivete Aparecida de Castro Alves - Despacho: Ante o certificado em fl. 206 e fl. 211, quanto a ausência de Contadoria Judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Às providências. -
16/11/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:18
Recebidos os autos
-
14/11/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2023 11:29
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 07:42
Remetidos os Autos para destino.
-
21/10/2023 20:04
Recebidos os autos
-
21/10/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 19:30
Recebidos os autos
-
10/08/2023 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 11:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2023 11:29
Recebidos os autos
-
07/08/2023 11:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/08/2023 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/08/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2023 07:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/08/2023 17:36
Recebidos os autos
-
03/08/2023 17:36
Acolhimento em Parte
-
24/05/2023 13:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/05/2023 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/05/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 01:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 08:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 08:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/04/2023 12:04
Recebidos os autos
-
05/04/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 12:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/03/2023 12:16
Evolução da Classe Processual
-
27/03/2023 12:15
Processo Reativado
-
24/03/2023 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2023 12:16
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2023 12:15
Transitado em Julgado em data
-
01/02/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 15:33
Recebidos os autos
-
12/01/2023 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2023 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2023 10:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/11/2022 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 17:43
Homologada a Transação
-
30/11/2022 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 07:39
Remetidos os Autos para destino.
-
08/08/2022 17:14
Recebidos os autos
-
08/08/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2022 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 17:32
Recebidos os autos
-
21/06/2022 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2022 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2022 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2022 13:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/06/2022 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/06/2022 03:35
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/05/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 17:53
Recebidos os autos
-
12/01/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2021 10:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/12/2021 02:56
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 17:32
Recebidos os autos
-
01/12/2021 17:32
Recebidos os autos
-
01/12/2021 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
01/12/2021 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 10:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/12/2021 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 10:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/11/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 19:22
Recebidos os autos
-
26/11/2021 19:20
Decisão ou Despacho
-
24/11/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 06:48
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 06:47
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 22:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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