05/03/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:14

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:21

Expedição de Ofício.
05/03/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:20

Recebidos os autos
16/12/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001188-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravada: Célia Maria Peres de Matos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001188-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravada: Célia Maria Peres de Matos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001188-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravada: Célia Maria Peres de Matos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:56

Distribuído por prevenção
16/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801126-89.2021.8.12.0007

Ivete Aparecida de Castro Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1409184-87.2020.8.12.0000

Geicieny Cristina de Oliveira

Desembargador(A) Membro da 2ª Camara Civ...

Advogado: Geicieny Cristina de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2020 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0003745-74.2007.8.12.0020

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Nedile Reginatto

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2007 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0804143-35.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Jaidson Alves Vilhalva

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0001814-72.2018.8.12.0045

Luiz Antonio Carreri Junior

Edenir Varney Aguirre Pontes

Advogado: Helder Pereira Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2018 14:14

Exibir Processo