01/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
23/05/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:25

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:52

Recebidos os autos
12/05/2025 15:52

Recebidos os autos
06/11/2024 06:17

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:17

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:24

Recebidos os autos
16/10/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 08:56

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorrência de omissão. [...].
09/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:12

Homologada a Transação
06/09/2024 18:12

Recebidos os autos
06/09/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
16/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 174-188: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeita-se a preliminar arguida e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 487, I do CPC, confirma-se a tutela de urgência (fls. 104/106) e, julga-se parcialmente procedente o pedido apresentado pela requerente JOÃO FERREIRA DA SILVA em desfavor de BANCO SANTANDER, para: a) declarar a inexistência e inexigibildade do valor de R$1.568,40 vinculado ao contrato n.º UG000364847639325827, determinando a baixa dos dados do requerente junto aos órgãos de proteção ao crédito; b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$3.000,00 a título de indenização pelos danos morais, incidindo coreção pela variação do IGP-M partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

A teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 189.
08/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:55

Homologada a Transação
07/08/2024 12:55

Recebidos os autos
07/08/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:22

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:45

de Conciliação
22/03/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 18:49

Recebidos os autos
19/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:46

de Conciliação
01/02/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 21:20

Recebidos os autos
16/12/2023 21:20

Tutela Provisória
15/12/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Ferreira da Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 49 no dia 02/02/2024 às 16h30.
05/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 12:30

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS) Processo 0805463-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Ferreira da Silva - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
13/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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