25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805469-69.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Gabriel Santos Rezende Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/07/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0805469-69.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Santos Rezende - Reqdo: Banco do Brasil Sa - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "[...] Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.".
12/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:31

Recebidos os autos
08/07/2024 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0805469-69.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Santos Rezende - Reqdo: Banco do Brasil Sa - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, afasto a preliminar e confirmo os efeitos da tutela e no mérito julga-se parcialmente procedente o pedido inicial de Gabriel Santos Rezende, em desfavor de Banco do Brasil S.A, no sentido de: a- Condenar o requerido a restiuição de R$ 406,0 (quatrocentos e seis reais), devidamente atualizado pelo IGP-M e juros de 1% ao mês, a partir do desconto. b- Condenar o requerido ao pagamento de indenização a tíulo de danos morais no importe de R$ 3.00,0 (três mil reais), corigidos monetariamente pelo IGPM-FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil. [...].
12/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:54

Recebidos os autos
04/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:54

Homologada a Transação
11/03/2024 05:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/02/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0805469-69.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Santos Rezende - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 78 no dia 05/02/2024 às 15h15min.
05/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:09

Expedição de Carta.
24/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/11/2023 18:46

Recebidos os autos
24/11/2023 18:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0805469-69.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Santos Rezende - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
13/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:20

INCONSISTENTE
13/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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