07/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:40

Recebidos os autos
29/05/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0827208-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago dos Reis Ferro, Tiago dos Reis Ferro - Exectdo: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 240: "Vistos etc.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos documento comprobatório do alegado à f. 239.

I."
24/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:52

Recebidos os autos
11/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0827208-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago dos Reis Ferro, Tiago dos Reis Ferro - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão p. 236: "Vistos etc.

Publique-se o despacho de f. 232.

I.". *** Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento da executada (f. 231), sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Após, faça-se conclusão.

I.".
17/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:54

Recebidos os autos
07/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:58

Recebidos os autos
21/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0827208-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago dos Reis Ferro, Tiago dos Reis Ferro - Exectdo: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Não tendo o executado cumprido a determinação de f. 214, até a presente data, defiro o requerimento de f. 220.

Intime-se a executada, pessoalmente, para, em 24 (vinte e quatro) horas, cumprir a obrigação de fazer estabelecida na Sentença de fls. 195/198, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), até o limite de 30 (trinta) dias.

I. ".
06/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:31

Recebidos os autos
27/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0827208-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago dos Reis Ferro, Tiago dos Reis Ferro - Intimação de despacho- Não cumprida a obrigação, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção.

I.
28/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:39

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:05

Recebidos os autos
21/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 14:49

Evolução da Classe Processual
16/08/2024 17:32

Processo Reativado
16/08/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:59

Transitado em Julgado em data
27/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:06

Recebidos os autos
11/03/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:06

Homologada a Transação
11/03/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:53

de Conciliação
07/02/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:59

Decorrido prazo de parte
16/12/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:20

Recebidos os autos
14/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:11

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0827208-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago dos Reis Ferro, Tiago dos Reis Ferro - Vistos etc.

Intime-se a parte ré para, em 3 (três) dias, manifestar-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

Determino seja designada audiência de conciliação presencial.

Cite-se e intime-se a parte ré, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
14/11/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 18:58

Recebidos os autos
13/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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