14/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:01

Baixa Definitiva
14/05/2024 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825304-84.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carla de Morais Cristaldo Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0825304-84.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carla de Morais Cristaldo Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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