17/09/2025 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 14:09

Emissão da Relação
17/09/2025 13:33

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
29/08/2025 18:28

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 16:55

Emissão da Relação
29/08/2025 16:54

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:00

Prazo em Curso
28/08/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 16:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:11

Emissão da Relação
22/08/2025 16:34

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:34

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:20

Prazo em Curso
29/07/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
25/07/2025 18:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:23

Documento Digitalizado
23/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:02

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:23

Recebidos os autos
12/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808067-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Henrique do Nascimento - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fls. 347/348.
26/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:48

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808067-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Henrique do Nascimento - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808067-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Henrique do Nascimento - Exectdo: Município de Três Lagoas - 1.

Inclua-se no polo ativo os advogados especificados à fl. 313. 2.

Considerando que nos termos do art. 8º, § 3º, da Resolução CNJ 303/2019, "não constando do precatório informação sobre o valor dos honorários contratuais, esses poderão ser pagos, após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário, facultada ao presidente do tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução", defiro o destacamento/reserva dos honorários contratuais, consoante contrato juntado no caderno processual.
07/08/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 18:14

Recebidos os autos
28/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808067-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Henrique do Nascimento - Intimação da parte Exequente acerca do r.

Despacho de fls. 256/257.
09/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:57

Recebidos os autos
08/02/2024 16:57

Determinada Requisição de Informações
05/02/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:35

Recebidos os autos
22/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Município de Três Lagoas , Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808067-42.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Henrique do Nascimento - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 669/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 213/215: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
16/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:46

Recebidos os autos
10/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/11/2023 19:08

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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