20/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:44

INCONSISTENTE
27/02/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 15:25

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805018-36.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Edna Aparecida da Rocha Souza Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:02

INCONSISTENTE
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805018-36.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Edna Aparecida da Rocha Souza Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805018-36.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Edna Aparecida da Rocha Souza Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO CONSIGNATÓRIO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO POR TELEFONE COM FORNECIMENTO DE DADOS E AUTENTICAÇÃO POR SELFIE E ENVIO DE DOCUMENTOS - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - DANOS MORAIS AFASTADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - O banco comprovou o ônus que lhe competia, qual seja, de demonstrar a existência da contratação que originou o débito discutido nos autos, evidenciando, portanto, a sua exigibilidade; II - Não demonstrado qualquer vício na contratação, estando suficientemente comprovada a relação contratual, a disponibilização do crédito e a regularidade das cobranças, não há justificativa para a declaração de inexistência do débito, tampouco para a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.

III - Sentença reformada, pedidos improcedentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805018-36.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Edna Aparecida da Rocha Souza Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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