06/12/2024 11:21

Baixa Definitiva
15/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 09:04

INCONSISTENTE
04/09/2024 14:32

Baixa Definitiva
04/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:30

Recebidos os autos
03/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421954-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravante: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravada: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/28 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 09:58

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421954-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravante: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravada: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta
10/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1421954-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Recorrente: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Recorrido: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALERIA PIMENTA DE MORAIS, LAÍS FERNANDA SILVA SOUZA GONÇALVES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1421954-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Recorrente: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Recorrido: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421954-10.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravante: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravada: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRETENSÃO DE QUEBRA DE SIGILO - VIA ESTREITA QUE NÃO PERMITE DISCUTIR QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO - EVENTUAL SONEGAÇÃO QUE DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AVENTADA EM CONTRARRAZÕES - NÃO CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A quebra de sigilo, nos moldes pleiteados pelas recorrentes, é medida excepcional, cabível tão somente quando existirem indícios quanto à prática de ato ilícito, não tendo as recorrentes apontado quais seriam as razões pelas quais seria devida, não trazendo quaisquer alegações plausíveis ou indícios de prova de que estariam ocorrendo, pela inventariante, omissões quanto a eventuais bens deixados pelo falecido.

Eventual sonegação de bens, por se tratar de questão de alta indagação, não pode ser arguida nos autos do inventário, devendo ser objeto de ação própria para tanto, nos termos do art. 612 do Código de Processo Civil.

O litigante demá-féé aquele que se utiliza de procedimentos escusos, com o objetivo de vencer a demanda ou prolongar o andamento do processo.

In casu, não há motivos para a condenação do recorrente ao pagamento de multa porlitigânciademá-fé, uma vez que a parte agravante apenas utilizou de seu direito de interpor recurso em face de decisão singular.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso..
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421954-10.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravante: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravada: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421954-10.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Valeria Pimenta de Morais Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravante: Laís Fernanda Silva Souza Gonçalves Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP) Agravada: Ana Paula Oliveira de Freitas Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Valter Alves de Souza (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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