23/10/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:35

Recebidos os autos
22/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0803276-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS Facilitador itador) - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 15:19

Recebidos os autos
08/10/2024 15:19

Recebidos os autos
02/02/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:01

Recebidos os autos
07/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 17:03

Recebidos os autos
01/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 19:08

Recebidos os autos
22/11/2023 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0803276-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS Facilitador itador) - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por pelo autor em face do réu e, em consequência, JULGO EXTINTO OPROCESSO, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários no presente momento processual, face à especialidade que norteia o presente processo, para os efeitos do Art. 40 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1.º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

P.R.I. ;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
13/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:20

Homologada a Transação
01/11/2023 17:19

Recebidos os autos
01/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 19:50

Conclusos para julgamento
26/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/07/2023 13:08

Recebidos os autos
26/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:23

Expedição de Carta.
26/07/2023 04:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 04:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 19:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/05/2023 16:33

Recebidos os autos
18/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:04

Recebidos os autos
27/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:07

Expedição de Carta.
10/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:19

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:19

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:19

INCONSISTENTE
10/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:15

INCONSISTENTE
10/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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