TJMS - 0801113-90.2021.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 11:21
Arquivado Definitivamente
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10/06/2024 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 13:18
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 06:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801113-90.2021.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Osmar Sobrinho dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. -
02/05/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801113-90.2021.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Osmar Sobrinho dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
30/04/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 20:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/02/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801113-90.2021.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Osmar Sobrinho dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Vistos, etc.
Intime-se para resposta/contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se. -
05/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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15/12/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 01:37
INCONSISTENTE
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801113-90.2021.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Embargante: Osmar Sobrinho dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 11:39
Conclusos para decisão
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01/12/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801113-90.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Osmar Sobrinho dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS DEVIDOS - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Os danos morais passíveis de indenização são aqueles que incidem sobre a personalidade do indivíduo, afetando sua honra, dignidade ou reputação, de forma a caracterizar uma lesão que atinge o ser humano capaz de lhe causar sofrimento, humilhação e angustia.
Descontos indevidos em benefício previdenciário são passíveis de indenização, tendo em vista que privam o beneficiário de parte de valores que possuem natureza alimentar, prejudicando-lhe a sua subsistência.
Não merece reparo a sentença que arbitrou honorários de sucumbência com fundamento no art. 85, § 2º do CPC/2015.
Recurso conhecido e parcialmente provido. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801113-90.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Osmar Sobrinho dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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