18/12/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:30

Homologada a Transação
25/11/2024 15:29

Recebidos os autos
25/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter Lúcio de Oliveira (OAB 46749/MG), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gianna da Cunha Piotti (OAB 196155/SP) Processo 0826441-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delmair Alves Mata - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a - Intimação da parte embargada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.".
12/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:49

Recebidos os autos
28/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter Lúcio de Oliveira (OAB 46749/MG), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gianna da Cunha Piotti (OAB 196155/SP) Processo 0826441-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delmair Alves Mata - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a postulação de Delmair Alves Mata em face do Banco Mercantil S/A, nos termos da fundamentação que passa fazer parte integrante do presente dispositivo.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:13

Recebidos os autos
13/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
13/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:13

Homologada a Transação
13/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter Lúcio de Oliveira (OAB 46749/MG), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0826441-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a - Intimação do parte requerida para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valter Lúcio de Oliveira (OAB 46749/MG), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Gianna da Cunha Piotti (OAB 196155/SP) Processo 0826441-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delmair Alves Mata - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/07/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:23

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 20:27

Recebidos os autos
26/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianna da Cunha Piotti (OAB 196155/SP) Processo 0826441-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delmair Alves Mata - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
21/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:28

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 19:38

Recebidos os autos
07/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 07:56

Recebidos os autos
29/02/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/02/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/01/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:49

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:18

Recebidos os autos
22/11/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 18:05

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gianna da Cunha Piotti (OAB 196155/SP) Processo 0826441-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Delmair Alves Mata - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 76 no dia 31/01/2024 às 14:45h.
13/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:11

Expedição de Carta.
07/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:44

Recebidos os autos
06/11/2023 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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