28/08/2025 09:59

Prazo em Curso
28/08/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 09:04

Emissão da Relação
04/08/2025 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
22/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800709-72.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilso Batista da Silva Frank - Réu: Paulo Pereira da Silva, Royal Energys Energia Solar Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 17:12

Recebidos os autos
16/06/2025 17:12

Recebidos os autos
18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800709-72.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilso Batista da Silva Frank - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ao teor do exposto, conheço dos presentes embargos, porém, rejeito-os, ante a não ocorrência das hipóteses previstas no artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil.*****HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40)."
09/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:31

Homologada a Transação
07/10/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 08:28

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800709-72.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilso Batista da Silva Frank - Réu: Paulo Pereira da Silva, Royal Energys Energia Solar Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isso posto, com base no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial, ficando revogada eventual tutela anteriormente concedida, nos termos do artigo 304 do Código de Processo Civil.******HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40)"
11/09/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 08:27

Recebidos os autos
01/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
01/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
01/09/2024 08:27

Homologada a Transação
31/07/2024 14:08

Recebidos os autos
31/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:49

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 15:55

Audiência tipo de audiência situação.
08/05/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 10:11

Audiência tipo de audiência situação.
21/02/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 08:47

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800709-72.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilso Batista da Silva Frank - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 36/38: "Portanto, porque presentes os requisitos do artigo 300 do Código deProcesso Civil, concedo a tutela provisória antecipada, para o fim de determinar ao requerido que realize a execução do serviço contratado conforme indicado na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao dia, limitada à R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." ..............................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 39, no dia 21/02/2024 às 16h45min.
13/11/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:23

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 18:02

Recebidos os autos
20/10/2023 18:02

Decisão ou Despacho
17/10/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/10/2023 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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