01/09/2025 16:53

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:57

Recebidos os autos
04/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:12

Recebidos os autos
21/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000258-80.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).
17/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:17

Recebidos os autos
14/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 20:53

Audiência tipo de audiência situação.
04/03/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000258-80.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 55, no dia 05/03/2024 às 16h45min.
13/11/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:07

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:45

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:08

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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