STJ - 0014539-65.2017.8.12.0001

18/02/2020 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2020 15:57

Transitado em Julgado em 14/02/2020

03/02/2020 17:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 31025/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 17:04

Protocolizada Petição 31025/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2020

20/01/2020 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2020 14:34

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os autos nesta Coordenadoria, foi procedida a retificação da autuação para fazer constar como agravantes STELA CHERBAKIAN E FABIANO KISTENMACHER em cumprimento à decisão de fls.673/677.

20/01/2020 13:23

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (fl. 676/677)

19/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 20:07

Conheço do agravo de STELA CHERBAKIAN e ELVIS CHERBAKIAN para negar provimento ao Recurso Especial

23/10/2018 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/10/2018 16:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 614736/2018 (Juntada Automática)

22/10/2018 16:23

Protocolizada Petição 614736/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2018

11/10/2018 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/10/2018 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/10/2018 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2018 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 85672 (2017/0140438-1)

10/10/2018 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL